Violência obstétrica: uma realidade cruel que não chega à Justiça.

Há poucos dias, o ministério da Saúde emitiu um despacho pedindo que o termo “violência obstétrica” seja abolido por ter conotação inadequada. A orientação causou polêmica e instituições como MPF, OAB e a Anadef - Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais repudiaram a orientação do órgão Federal.



Segundo as entidades, as conclusões do despacho do ministério da Saúde “contrariam farto material probatório produzido pelo Ministério Público Federal que demonstra sérias violações aos direitos fundamentais das mulheres durante atendimento obstétrico”.


Veja a orientação do ministério da Saúde. https://www.migalhas.com.br/arquivos/2019/5/art20190510-10.pdf


Veja a recomendação do MPF.

https://www.migalhas.com.br/arquivos/2019/5/art20190510-11.pdf


De fato, as manifestações das entidades têm base: sofrer algum tipo de violência obstétrica é realidade para uma em cada quatro mulheres no Brasil, segundo o estudo “Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado”, realizado pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o Sesc, em 2010.


Outro dado que chama atenção é que o número de denúncias de violência obstétrica à Central de Atendimento à Mulher, do governo Federal, pelo número 180, cresceu dez vezes do ano passado para este. Os dados foram adiantados à CBN.