Programa Novos Rumos recebe comitiva do Rio Grande do Sul

Atualizado: 4 de Abr de 2019



O programa Novos Rumos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recebeu, nos dias 9 e 10 de julho, uma delegação do programa Des’medida, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS). Os visitantes vieram aprofundar seu conhecimento sobre o Programa de Assistência Integral ao Paciente Judiciário (PAI-PJ) do Tribunal mineiro.


A equipe do Des’medida foi recebida pelo coordenador-geral do Novos Rumos, desembargador Jarbas Ladeira, pelo coordenador executivo da iniciativa, desembargador José Antônio Braga, pela coordenadora do PAI-PJ, Fernanda Otoni de Barros-Brisset, e por integrantes da equipe do Programa de Assistência ao Paciente Judiciário em Minas (PAI-PJ).


Integraram a delegação do Rio Grande do Sul o juiz de direito Luciano Losekann, servidoras do TJRS, representantes do Instituto de Psiquiatria Forense, professoras da Universidade do Rio Grande do Sul, além de alunos bolsistas dos cursos de direito, psicologia e serviço social.


O desembargador Jarbas Ladeira apresentou aos visitantes os objetivos e os 12 elementos do método da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac), entidade civil dedicada à recuperação e à reintegração social dos condenados às penas privativas de liberdade. Ele destacou a importância das parcerias para o sucesso das associações, no que se refere à divulgação do método, ao financiamento dos estabelecimentos prisionais e à efetivação do trabalho de ressocialização.


O desembargador José Antônio Braga apontou alguns desafios e dificuldades enfrentados na coordenação e na expansão das Apacs, mas lembrou casos de sucesso e citou um lema que representa a importância das Apacs para a recuperação e a ressocialização de condenados: “Hoje contido, amanhã contigo”.


Durante o encontro, as equipes do Des’medida e do PAI-PJ trabalharam a partir de casos trazidos pelos colegas do Rio Grande do Sul, discutindo impasses e soluções encontradas na articulação de uma política intersetorial de atenção ao paciente judiciário. Visitaram residências terapêuticas, oficinas de trabalho e centros de tratamento da rede municipal de saúde mental em Belo Horizonte, nos quais os pacientes judiciários fazem seu tratamento, enquanto respondem por seus processos criminais, com o acompanhamento do PAI-PJ.


O Des’medida, criado em 2013, inspirou-se no PAI-PJ do TJMG. Desde sua concepção, os tribunais dos dois estados têm mantido parceria para a troca de experiências e de conhecimento sobre o tratamento do paciente judiciário. Ambas as iniciativas buscam humanizar o cumprimento das medidas penais por parte dos portadores de sofrimento mental.


Foto: Dr. Carlos Donizete - Dra. Lilian - Dra. Janaina


Fonte: TJMG

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