CPI do Transporte Coletivo de Uberlândia ouve ex-secretário e empresa Sorriso de Minas.

Apuração aberta após Executivo pedir aporte de R$ 20 milhões para empresas do transporte público, que alegam prejuízos pela pandemia, chega a fase final, apesar da contestação de alguns membros. Reunião para aprovação de relatório ainda será agendada.

Por G1 Triângulo e Alto Paranaíba 03/09/2020 20h59 Atualizado há 3 semanas

Câmara Municipal de Uberlândia — Foto: Câmara de Uberlândia/Divulgação.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte Coletivo de Uberlândia ouviu nesta quinta-feira (3), o ex-secretário de Trânsito e Transportes Alexandre Andrade, e o representante da empresa Sorriso de Minas, Juliano Gulin Ribeiro. A reunião ocorreu no plenário da Câmara.

A oitiva de Andrade estava prevista para o dia 18 de agosto, mas foi adiada, porque o ex-gestor disse que estava com sintomas da Covid-19. Já o depoimento de Ribeiro marcado para 24 de agosto, foi remarcada devido a falta de passagem aérea para Uberlândia.

Segundo o presidente Tunico (PL), esta foi a última reunião da CPI para ouvir testemunhas. Ele e os membros Wilson Pinheiro (PP) e Magoo (PSDB) votaram pela finalização dos trabalhos. Já os membros Adriano Zago (PDT), Thiago Fernandes (PSL) questionaram que ainda existem documentos que foram requeridos e não foram entregues por algumas empresas.

"Diante da votação da maioria, agora será feito o relatório final e vamos marcar uma audiência para leitura e aprovação", explicou. Também serão orientadas medidas que devem ser tomadas pelo Executivo, em relação ao serviço de transporte público prestado na cidade.

A CPI investiga a situação financeira das empresas que prestam o serviço em Uberlândia e a renovação do contrato de concessão por mais dez anos. Ela foi aberta após o prefeito Odelmo Leão (PP) enviar um projeto de aporte financeiro de R$ 20 milhões para as empresas, que alegaram crise financeira como consequência da pandemia da Covid-19.

Ex-secretário

Ex-secretário da Settran, Alexandre Andrade, é ouvido na CPI do Transporte de Uberlândia — Foto: Aline Rezende/Câmara de Uberlândia.


O primeiro a ser ouvido foi o ex-secretário de Trânsito e Transporte, Alexandre Andrade. Segundo ele, a redução da idade de gratuidade para idoso, de 65 para 60 anos, seguiu orientação do Estatuto do Idoso, e que os impactos financeiros foram informados ao então prefeito Gilmar Machado (PT), e que todo o processo foi aprovado pelo Legislativo em 2013.


Andrade também afirmou que o sistema de transporte urbano de passageiros precisa ser repensado. Isso porque precisa buscar mais eficiência a partir de faixas exclusivas e correção de desequilíbrios por meio de compensação, como já ocorre em Belo Horizonte. Conforto, pontualidade e tarifa acessível também foram citados pelo ex-gestor da Settran.

Empresário

Representante da empresa Sorriso de Minas, Juliano Gulin, também foi ouvido na Câmara de Uberlândia. — Foto: Aline Rezende/Câmara de Uberlândia.

O representante da empresa Sorriso de Minas, Juliano Gulin Ribeiro, foi o segundo a ser ouvido. De acordo com o empresário, desde o início do contrato existe desequilíbrio financeiro na empresa. O fato teria sido agravado pela pandemia da Covid-19, por causa da redução do volume de passageiros em 30% e aumento dos custos com insumos.


Ainda segundo o empresário, os repasses financeiros são fundamentais para manutenção do serviço durante o período de crise sanitária. Ele também citou o exemplo da cidade de Curitiba (PR), onde a empresa também atua, e que a transferência de recursos tem ocorrido mensalmente.


Ribeiro também respondeu questionamentos sobre idade de frota e possível retenção de passes de usuários.

Próxima etapa


Segundo a CPI, todas as oitivas que estavam previstas foram realizadas. Agora, a comissão vai elaborar o relatório final e assim que for finalizado será marcada audiência para leitura e aprovação. O relatório vai orientar as medidas que o Executivo deverá tomar em relação ao serviço prestado na cidade.

Problemas no transporte municipal

O G1 acompanha os problemas envolvendo o transporte público em Uberlândia durante a pandemia do coronavírus. No dia 8 de maio, profissionais das empresas São Miguel e Autotrans paralisaram as atividades em protesto pelo parcelamento do salários. Após acordo, o atendimento foi retomado.


No mesmo dia, o prefeito Odelmo Leão (PP) disse que analisava a possibilidade de dar aporte financeiro de cerca de R$ 20 milhões às empresas que prestam serviço. Em seguida, o Executivo enviou para a Câmara um Projeto de Lei, que não chegou a ser votado.


Ele foi retirado da pauta após o Legislativo ter recebido um ofício do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendando a suspensão do trâmite por dez dias.


No dia 18 de maio, a Autotrans paralisou as atividades alegando falta de verba para comprar combustíveis, e prejudicou usuários de 42 linhas de ônibus da cidade. No mesmo dia, a Prefeitura informou que as empresas haviam apresentado documentos com os reflexos causados pela Covid-19.


No dia 8 de junho, a empresa Sorriso de Minas também paralisou as atividades durante o dia como forma de protesto pelo parcelamento dos salários. Dos 80 ônibus da empresa, 20 foram para as ruas, o que representa 25% da frota. No fim da tarde, empresa e funcionários fizeram acordo.


Após os primeiros protestos, vereadores entregaram ao presidente da Casa um requerimento para instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) relativa ao transporte público coletivo.


No início de junho, a comissão enviou ofícios solicitando que as três empresas responsáveis pelo serviço na cidade, a administradora dos terminais de ônibus e a Prefeitura encaminhem a documentação solicitada.


A CPI realizou oitivas com um dos proprietários da Empresa São Miguel, João Duarte Alvarenga Carvalho, e com o ex-diretor de Planejamento da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Settran), Oswaldo Nozella Júnior.


Funcionários da Settran e o atual secretário da pasta, Divonei Gonçalves, também foram ouvidos pela comissão. O representante da Autotrans, Robson José Lessa, foi ouvido no final de agosto.

Nesta quinta-feira (3), o ex-secretário de Trânsito e Transportes, Alexandre Andrade, e o representante da empresa Sorriso de Minas, Juliano Gulin Ribeiro, foram os últimos a depor à CPI.


A Prefeitura também instaurou procedimento administrativo para apurar irregularidades na execução do contrato com a Autotrans.


Fonte: https://g1.globo.com/mg/triangulo-mineiro/noticia/2020/09/03/cpi-do-transporte-coletivo-de-uberlandia-ouve-ex-secretario-e-empresa-sorriso-de-minas.ghtml



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